Comissão de saúde da Alerj se reúne para discutir os problemas enfrentados pelos moradores de Santa Cruz.

Os impactos e riscos à saúde humana, ao meio ambiente e à atividade pesqueira na Baía de Sepetiba provocados pela implantação da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) na Zona Oeste do Rio, foram debatidos em uma audiência pública nesta quarta-feira 31,na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) . A sessão – contou com a presença da associação de moradores e pescadores de Santa Cruz e de um representante da secretaria de saúde, Ciro Addad que é coordenador da Saúde do trabalhador, e que por estar a frente do cargo há cerca de quatro meses não soube responder as perguntas que foram feitas pela comissão e pelos moradores de Santa Cruz.

A comissão especial da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) que esta investigando os problemas causados pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio vai apurar possíveis irregularidades e imprevidências do Governo do Estado e do Instituto Estadual de Ambiente - INEA - no processo de concessão de licenciamento ambiental referente à implantação da siderúrgica na região.

“Eu fico impressionada de quantos exemplos negativos existem de Projetos semelhantes ao que pretendem trazer para o nosso município, com o aval dos governos, de alguns privilegiados e do povo que ignora as verdadeiras consequências e são a favor porque são e pronto.” Diz a moradora Maria do Socorro.

Sete pessoas foram atendidas no ambulatório da Fiocruz, dentre eles uma criança. Todos apresentaram um quadro respiratório que se agravaram com a exposição ao pó liberado pela siderúrgica a partir de agosto do ano passado. Doenças como sinusite, falta de ar, asma e alergia são algumas doenças registradas no laudo, que também alerta para o surgimento de casos de câncer a médio e longo prazos.

A comissão tem o objetivo de melhorar o ar de Santa Cruz que vem sofrendo com a poluição causada pelo pó de ferro que sai da CSA. a saúde dos moradores da área está sendo prejudicada. Segundo moradores quando a CSA se instalou em Santa Cruz alegou que geraria empregos, mas até agora só está causando transtornos à população

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Fazem parte da comissão a deputada Lucinha (PSDB),deputada Janira Rocha (Psol) como relatora, os deputados Paulo Ramos (PDT), André Lazaroni (PMDB) e Zaqueu Teixeira (PT).

Saúde estadual retorna à Alerj nesta terça (30/08) para barrar o PL das ‘organizações sociais.

Servidores e usuários de hospitais públicos retornarão às escadarias da Alerj na terça-feira, 30/08, para pressionar os deputados a retirarem de pauta o Projeto de Lei (PL) nº 767/2011, que privatiza a saúde por meio das chamadas ‘Organizações Sociais’ (O.S.).
Com início previsto para as 14h, a manifestação também vai cobrar o atendimento da pauta de reivindicações entregue ao governo Cabral Filho (PMDB) no início de agosto: reajuste emergencial de 100% da remuneração, com incorporação de todas as gratificações (como GEELED e PCA); implementação do PCCS; regularização funcional dos trabalhadores da FESP; concurso público; condições dignas de trabalho; auxilio-transporte, auxílio-família, adicional-norturno e vale-refeição para todos; pagamento dos 20% do ato de investidura dos que ainda não receberam; paridade entre servidores do antigo IPERJ no RioPrevidência; repúdio à privatização da saúde (contra fundações e ‘organizações sociais’); defesa do IASERJ e reabertura imediata do Hospital Pedro II.
O indicativo dos profissionais de saúde do Estado é paralisar suas atividades por 24 horas no dia 1º de setembro, caso o governo continue ignorando as demandas dos trabalhadores.

Servidores não podem ‘baixar a guarda’ agora

Após acalorados debates e a pressão direta dos servidores nas galerias da Alerj, na última quarta-feira (24/08) o governo Cabral Filho viu frustrada sua tentativa de votar (e aprovar) o projeto das organizações sociais. Cerca de 308 emendas foram apresentadas ao texto original, duramente criticado por parlamentares da oposição e até mesmo da base do governo.
“A vitória que tivemos no dia 24/08 foi importante, mas não o suficiente para que ganhássemos a guerra. Os servidores e a população carioca precisam saber que ainda teremos de lutar bastante se quisermos derrotar de vez esse projeto das fundações. Por isso é essencial que ninguém baixe a guarda agora, pois o governo pode, a qualquer momento, recolocar o projeto em votação na Alerj, mesmo com uma grande quantidade de emendas ao texto original”, explicou a diretora do Sindsprev/RJ e servidora da saúde estadual, Denise Nascimento. Nesta segunda (29/08), uma comissão de servidores percorrerá novamente os gabinetes dos deputados na Alerj, pedindo o arquivamento definitivo do PL 767/2011.
Um acontecimento que chamou a atenção durante as manifestações do dia 24 foi a postura autoritária do presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), que irritado com as vaias de servidores, ameaçou expulsar os trabalhadores das galerias. “Foi uma atitude inaceitável. A cada dia aumenta mais o clima repressivo na Alerj. Hoje, para entrar ali, já nos exigem senhas. Daqui a pouco vão cobrar ingresso”, protesta a servidora Rosimeri Paiva, do Hospital Carlos Chagas. 

Sociedade civil pede que STF julgue procedente ação contra O.S.

Durante as manifestações do dia 24/08, na Alerj, representantes de entidades da sociedade civil — como associações e conselhos profissionais, sindicatos, movimentos sociais, centros acadêmicos, partidos políticos e conselhos de saúde nas três esferas, entre outras — distribuíram carta enviada aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que julguem procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 1.923/98. Proposta em 1998 por PT e PDT, a ADIN questiona a Lei 9.637/98, que entrega a gestão da saúde, ensino e assistência social a ‘organizações sociais’. A carta ao STF tem, até o momento, a assinatura de 359 entidades da sociedade civil.

Comunidade de Niterói fará, amanhã, ato contra fechamento do Hospital Orêncio de Freitas.

Por Olyntho ContenteDa Redação do Sindsprev/RJ

Representantes de várias comunidades de Niterói, familiares de pacientes, servidores, dirigentes de sindicatos e de conselhos classistas participarão de uma manifestação contra a ameaça do prefeito da cidade Jorge Roberto da Silveira de fechar o Hospital Orêncio de Freitas. O protesto será às 10 horas desta terça-feira (30/8), em frente à unidade, que fica no bairro do Barreto.

A ameaça de fechamento vem na esteira da política de sucateamento que atinge toda a rede de hospitais e postos de saúde administrados pela Prefeitura. Não se compra mais novos equipamentos, nem são realizados concursos para admissão de pessoal, faltam medicamentos e o dinheiro da saúde desaparece. Quem sofre o impacto desta política é a população mais pobre. A fase seguinte é a privatização, com a entrega das unidades a potenciais financiadores de campanhas eleitorais.

Governador quer privatizar a Saúde pública no estado.

Galerias lotadas de servidores da saúde e usuários de hospitais públicos, debates acalorados em plenário e apresentação de 308 emendas ao texto original marcaram a estréia, na Alerj, do Projeto de Lei (PL) nº 767/2011, que prevê a entrega dos hospitais do Estado às chamadas ‘Organizações Sociais’ (O.S.). Além das 308 emendas apresentadas por parlamentares de diversos partidos, o Projeto foi rejeitado em duas das cinco comissões permanentes do legislativo estadual — veja ao final. Como foi aprovado na principal delas (Constituição e Justiça), o PL irá a plenário para votação, ainda sem data marcada. Nesta quinta-feira, a partir das 13h, servidores da saúde estadual retornarão à Alerj para nova manifestação contra o Projeto.

“Vocês estão de parabéns. O dia de hoje [quarta-feira] mostrou do que a mobilização é capaz. Os representantes do governo ficaram muito incomodados e preocupados com a presença de vocês, mas precisamos continuar atentos e acompanhando todos os passos do projeto na Alerj, até derrotá-lo de vez”, afirmou a deputada Janira Rocha (PSOL), agradecendo aos servidores que encheram as galerias do legislativo estadual para repudiar o projeto de Cabral Filho. Diretora do Sindsprev/RJ, Maria da Conceição Marques Porto manifestou preocupação semelhante à de Janira. “Ganhamos uma batalha, mas não a guerra. Por isso é essencial que continuemos mobilizados. Afinal de contas, em outras ocasiões os governos já votaram projetos assim na calada da noite”, disse.

Na avaliação de servidores e dirigentes do Sindsprev/RJ, no entanto, a apresentação de 308 emendas — número recorde para um projeto na Alerj — vai dificultar em muito os propósitos do governo Cabral Filho. “Para mim, essas emendas, se forem bem trabalhadas, podem nos ajudar a provocar um arquivamento definitivo desse projeto, o que é o nosso desejo”, explicou o diretor do Sindicato Sebastião José de Souza (o Tão).

Manifestações começaram nas escadarias

As manifestações dessa quarta-feira contra o PL 767 começaram nas escadarias da Alerj, ocupadas por centenas de servidores e moradores de comunidades carentes das zonas norte e oeste do Rio, que vieram em caravana munidos de faixas e cartazes de repúdio à privatização. “É a mobilização, e somente a mobilização, que vai garantir a saúde pública e gratuita. Vamos denunciar todos os deputados que apoiarem esse projeto”, afirmou, do carro de som, a diretora do Sindsprev/RJ Denise Nascimento. “Saúde não é balcão de negócios. Quando Cabral Filho precisa de atendimento médico, ele vai ao hospital Barra D’Or, não vai a um hospital público. Não aceitamos esse projeto e a vitória será nossa”, completou o também dirigente do Sindicato Sidney Castro.

Diretor da Regional Oeste do Sindsprev/RJ, Gilberto Custodio de Mesquita denunciou o PL 767 como ‘tentativa de abrir mercado aos planos privados de saúde’. “Há muitos anos que os planos sonham com a privatização total dos hospitais públicos. Esse projeto consagra os interesses do setor privado, atentando contra a saúde pública. No que depender de nós, servidores, o PL não passará”.

Discussões acaloradas e duras críticas ao PL 767

Em plenário, a entrada do PL 767 na ‘ordem do dia’ foi precedida de acalorada discussão sobre outro projeto, que cria uma espécie de ‘Fundo Especial’ da Alerj, destinado, entre outras coisas, a ‘socorrer’ financeiramente municípios do Estado do Rio em dificuldades derivadas de situações emergenciais, como calamidades. Aprovado, o projeto do Fundo Especial foi duramente criticado pelos deputados Paulo Ramos (PDT), Janira Rocha e Marcelo Freixo, que o consideraram uma aberração a serviço de clientelismo eleitoral.

Sob manifestação das galerias lotadas, que gritavam ‘arquiva, arquiva, arquiva’, começaram então as discussões sobre o PL 767/2011, abertas com a leitura do voto contrário às organizações sociais, dado pelo presidente da Comissão de Tributação e Controle, deputado Luiz Paulo (PSDB), apontando a inconstitucionalidade do projeto. Em seguida à leitura desse voto, manifestaram-se os parlamentares representantes das comissões pelas quais o texto do PL já tramitou. O projeto foi aprovado nas comissões de  Constituição e Justiça; de Servidores Públicos e de Orçamento. Foi rejeitado nas de Saúde e de Tributação.

‘Excesso de emendas mostra que Alerj rejeita projeto’, diz deputado

Bastante aplaudido pelas galerias, o deputado Paulo Ramos (PDT) também não poupou críticas ao PL do governo. “Cabral quer, de forma irresponsável, privatizar a saúde em nosso estado. Lá fora estão os sem-terra, os sem-saúde, a população. Esse PL chegou ontem e já está na ordem do dia. Por que isto?”, perguntou, para emendar: ”Querem usar recursos públicos para beneficiar a iniciativa privada. Esse projeto é inaceitável”.

O deputado Luiz Paulo (PSDB) apontou a quantidade de emendas ao texto (308) como prova da rejeição do projeto na Alerj. “Nunca antes tivemos um projeto com tantas emendas. Está claro que esta casa não concorda com seu conteúdo”, disse. Um dos expoentes da bancada do PT na Alerj, o deputado Zaqueu Teixeira firmou compromisso de votar contra o PL. “Na época do governo tucano, o PT, meu partido, entrou com uma ADIN [Ação Direta de Inconstitucionalidade] no Supremo Tribunal Federal, questionando as organizações sociais. Em nome da coerência, o PT, portanto, vai votar contra. Esse projeto desmonta a saúde pública, que é uma área sensível como segurança e educação. A saúde não pode ser privatizada. Estamos aqui em defesa da saúde”, afirmou.

Desrespeito com a população carioca

“Esse projeto é absurdo e mostra o total desrespeito do governador Cabral pela Alerj, pelos deputados e pela população em geral. O governador enviou para cá um projeto sem qualquer discussão, como fez há cinco anos no projeto das fundações. Além de rejeitar esse PL, deveríamos aprovar uma lei obrigando governadores, senadores e deputados a usarem hospitais públicos quando precisarem. No dia em que isto acontecer, os que apóiam as organizações sociais e fundações não vão mais querer implementá-las. As organizações sociais significam o assassinato e a rapina do povo, da população pobre que usa os hospitais públicos. Denunciaremos publicamente, em suas bases eleitorais, todos os deputados que apoiarem o PL 767”, disse Janira Rocha, sob aplausos de todas as galerias.

A deputada Rejane de Almeida (PCdoB), conhecida como ‘enfermeira Rejane’, também manifestou-se contrariamente ao PL. “Esse projeto — disse — apunhala a saúde pública. Seu texto vem sendo rejeitado pela esmagadora maioria das associações e sindicatos de profissionais e usuários da saúde pública no Estado do Rio. Ele afronta o SUS, acaba com o regime jurídico do funcionalismo, ataca os direitos da população e impede uma gestão transparente da saúde. Faço um apelo ao governador Cabral para que o retire de pauta imediatamente”, disse.

Parlamentar dos mais destacados da Alerj, Marcelo Freixo (PSOL) deu tom ainda mais grave em suas críticas. “Esse projeto não é só um caso de saúde, é um caso de polícia, de segurança pública. O governo do Estado gastou mais de R$ 500 milhões para comprar medicamentos sem licitação, o que representa 15% do orçamento da saúde. Enquanto isso, em vários outros estados brasileiros esse percentual não ultrapassa os 2%. Aqui no Rio fazem isso porque querem utilizar recursos públicos sem nenhum controle por parte da sociedade. As organizações sociais são um escândalo”, afirmou. Em seguida, virando-se para as galerias lotadas, disse aos servidores: “o lugar de vocês é aqui mesmo. É muito bom que vocês tenham vindo e devem sempre voltar aqui”.

No plenário, conforme as críticas ao PL iam se avolumando, os deputados da base governista foram pouco a pouco se retirando, sob intensas vaias dos servidores. No início dos trabalhos, o presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB), chegou a interromper a sessão e ameaçar a evacuação das galerias, sendo também vaiado por isto. Dez minutos depois, contudo, retomou a sessão.

As manifestações na Alerj também foram apoiadas pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio, Sepe-RJ e pela CSP (Central Sindical e Popular) Conlutas.

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Deputada Estadual Janira Rocha fala sobre o projeto de lei feito pelo governador que quer privatizar a sáude no estado.

No último dia 16 de agosto o governador Sergio Cabral enviou à Assembleia Legislativa (Alerj) projeto de lei que permite entregar a gestão dos hospitais públicos estaduais às chamadas Organizações Sociais (OS). A proposta começa a ser discutida pela Alerj nos próximos dias. O modelo é semelhante ao que já vem sendo utilizado em São Paulo e em alguns hospitais do Rio e que levou ao desvio de milhões de reais dos cofres públicos para as OS, sem melhorar o atendimento à população.

A deputada Janira Rocha criticou a proposta do governador. "O que são as organizações sociais? Elas são empresas de saúde privada, que já vem tendo dentro da atual gestão das nossas unidades de saúde um papel de rapina, de envolvimento de várias fraudes, em vários desvios de recursos da Saúde" disse Janira. Ela citou o exemplo de São Paulo que também privatizou a gestão dos hospitais públicos. "O resultado em São Paulo não foi a melhoria do atendimento; não foi superar os problemas que a saúde pública tem, muito pelo contrário, hoje não existem vagas para atender a população nas unidades públicas e muito menos nas unidades particulares. No entanto, o dinheiro continua rodando solto ", denunciou Janira.

A deputada disse que vai lutar com todas as forças contra a proposta do governador. "Não tem alternativa de salvar a vida das pessoas que não seja pela saúde pública", afirmou Janira. Ela disse que vai mobilizar a sociedade, "chamar as comunidades; chamar todo mundo, para garantir que esse projeto não seja aprovado". afirmou Janira.

Ela criticou os que defendem a tese que as OS vão melhorar a gestão da saúde pública. "Isso é uma mentira. Isso já está provado, onde essas organizações sociais entraram, elas não melhoraram nada, muito pelo contrário, elas só pioraram. O que acaba com a saúde são os problemas da corrupção, das fraudes e o do desvio de dinheiro. Isso sim", disse Janira. Ela defendeu a abertura de uma CPI para investigar as denúncias de desvios de recursos e fraudes na saúde estadual. "Quer melhorar a Saúde, vamos fazer primeiro a CPI e depois discutiremos gestão. Se a gestão tem que ser mudada, se a gestão está na mão de gente incompetente, o governador Sérgio Cabral que entregue seu cargo. Se ele não tem capacidade para fazer com que a Saúde no Rio funcione, que entregue seu cargo. Se o secretário de Saúde não tem capacidade para gerir a pasta, que entregue seu cargo e não venha para cá querer entregar a Saúde pública, bancada com o dinheiro do povo trabalhador, para empresas privadas", afirmou Janira.

Reportagem : Vinicius Oliveira
Sindsprev comunitário Santo Aleixo.

Moradores de Guapimirim e Magé receberão atividades sociais e de saúde neste sábado

Os moradores de Guapimirim e Magé poderão participar, neste sábado, de uma série de atividades no município, das 10h às 15h. Entre as ações previstas estão atendimento médico, com aferição de pressão arterial e teste de glicose, orientações sobre tratamento de lixo e retirada de documentos, além de recreação infantil e serviços de beleza. A SuperVia vai disponibilizar trens extras no trajeto Guapimirim-Magé (às 11h20m e 14h) e Magé-Guapimirim (às 12h40m e 15h20m). O evento ocorrerá na Praça Municipal de Jardim Guapimirim, próximo à estação Parada Capim.

Governo ameaça fechar Hospital Orencio de Freitas referência em cirurgia geral no estado .

O Sindsprev regional de Niterói junto com a associação de moradores da comunidade do bairro dos Marítimos realizou na manhã desta segunda feira um ato contra o fechamento do hospital Orencio de Freitas que é referencia em cirurgia geral no estado.
O hospital que fazia cerca de 30 tipos de cirurgia diariamente, hoje, não passe da 3 ,se for em caso de emergência extrema. Logo depois da concentração em um posto de gasolina na rua de acesso ao hospital, moradores ,funcionários e sindicalistas seguiram em direção ao centro do bairro Barreto com faixas e carro de som dizendo “ Não podemos deixar fechar, não podemos deixar fechar .”
Dona Neli moradora do localidade disse que sua mãe já fez uma operação no hospital, e se acontecer o fechamento do hospital será uma catástrofe para o estado , um hospital que é modelo em cirurgia não pode ser fechado.
O Sindsprev, moradores da localidade , usuários e servidores têm feito protestos contra o fechamento.O secretário municipal de Saúde, Euclides Bueno, disse que a desativação teria sido uma exigência do Ministério da Saúde, pois estava dando prejuízo aos cofres públicos e não estava dando lucro nenhum .
O hospital precisa de reformas mas, ao invés disto, a Prefeitura e o Ministério da saúde planejam construir uma nova unidade hospitalar com capacidade de 90 leitos em um terreno de uma outra unidade hospitalar no antigo Centro Previdenciário de Niterói ( CPN ) .
O processo de sucateamento das unidades hospitalares tem levado ao aumento de óbitos na rede pública de saúde do estado.
Os profissionais de Saúde das unidades dizem que há casos em que a falta de equipamentos, o número reduzido de pessoal e a estrutura precária das instalações acabam provocando novas mortes.
A situação das unidades ficou ainda pior quando o prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, demitiu cerca 3 mil profissionais de saúde que prestavam serviços de saúde na rede municipal inclusive no hospital Orencio de Freitas .
Segundo Maria Ivone Suppo diretora do SindsprevRJ são profissionais que trabalham na rede municipal há anos recebendo por RPA ( Recibo de pagamento de Autonomia ) que são trabalhadores que não tem nenhum vínculo empregatício e que acabam se sujeitando a trabalhar dessa forma pela necessidade de sobrevivência , mas o ideal seria o concurso público.
Na próxima terça –feira dia 23 de agosto a partir das 10:00 acontecerá um novo ato contra o fechamento da unidade no mesmo local estarão presentes sindicalistas , moradores locais, usuários da rede , profissionais da rede de saúde a foi feito um convite a deputada Janira Rocha que faz parte da comissão de saúde da ALERJ.
Para o Sindsprev/RJ, o prefeito põe em prática a mesma política de piorar a situação dos hospitais, para justificar a sua entrega a grupos privados, potenciais financiadores de campanhas eleitorais.


Colaborador: Vinicius Oliveira. 
Sindsprev Comunitário de Santo Aleixo .